LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO  escrito em sábado 24 outubro 2009 08:40

INTRODUÇÃO

 O objetivo deste trabalho é apresentar os conceitos, características e principais diferenças entre o liberalismo e o neoliberalismo, desde suas origens até as aplicações aos dias atuais.

Para iniciarmos um estudo, precisaremos conhecer e entender os conceitos teóricos de cada termo. Liberalismo e Neoliberalismo são termos utilizados para definir conjuntos de princípios, teorias, idéias políticas e econômicas, aplicadas a fases distintas e interligadas da vida social, política e econômica da humanidade no decorrer de sua existência.

A palavra “liberal” deriva do latim líber (“livre”, ou “não escravo”), e está associada com a palavra “liberdade”.

Liberalismo portanto, pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresentam como ponto de partida a defesa da liberdade política e econômica.

A palavra “Neo” vem do latim e quer dizer novo. Nèos vem do grego e significa moderno.

Neoliberalismo pode ser definido como um conjunto de novas idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta estrutura, deve haver liberdade de comércio, pois o princípio do neoliberalismo é o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.

Para que possamos entender melhor o que é o liberalismo e o neoliberalismo, teremos que voltar no tempo, relembrar o passado da humanidade, estudando suas origens e conquistas, suas evoluções e revoluções e viver aqui um pouquinho de nossa espetacular História. 

LIBERALISMO

O pensamento liberal teve sua origem no século XVII, através dos trabalhos sobre política publicados pelo filósofo inglês John Locke (1632-1704). Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força com as idéias defendidas pelo filósofo e economista escocês Adam Smith (1723-1790).

John Locke nasceu em 1632 no seio de uma família burguesa da cidade de Bristol. Em 1652 John Locke foi estudar em Oxford, formando-se em medicina e tornando-se posteriormente professor daquela Universidade. Em 1666 foi requisitado como médico e conselheiro de lorde Shaftesbury, destacado político liberal, líder dos Whigs e opositor do rei Carlos II no parlamento.

Além de defensor da liberdade e da tolerância religiosas, John Locke é considerado o fundador do empirismo, doutrina segundo a qual todo conhecimento deriva da experiência. Como filósofo, John Locke é conhecido pela teoria da tábula rasa do conhecimento, desenvolvida no Ensaio sobre o entendimento humano, onde afirma:

Suponhamos, pois, que a mente é, como dissemos, um papel branco, desprovida de todos os caracteres, sem quaisquer idéias; como ela será suprida? De onde lhe provém este vasto estoque, que a ativa e que a ilimitada fantasia do homem pintou nela com uma variedade quase infinita? De onde apreende todos os materiais da razão e do conhecimento? A isso respondo, numa palavra, da experiência. Todo o nosso conhecimento está nela fundado e dela deriva fundamentalmente o próprio conhecimento.

(Livro II, cap. I sec. 2.)

 Os direitos naturais inalienáveis do indivíduo à vida, à liberdade e à propriedade constituem para John Locke, a estrutura do Estado civil e ele é considerado, por isso, o pai do individualismo liberal.

O escocês Adam Smith publicou, em 1776, a mais importante obra de economia do século XVIII: "Uma investigação sobre a natureza e a causa da riqueza das nações", onde procurou demonstrar que a riqueza das nações resultava do trabalho dos indivíduos que, seguindo seus interesses particulares, promoviam, no conjunto, a ordem e o progresso da nação.

Para Smith, ao contrário dos mercantilistas, não havia necessidade de o Estado intervir na economia, pois ela era guiada por uma "mão invisível", isto é, pelas leis naturais do mercado. Essas leis eram a livre concorrência e a competição entre os produtores as quais determinavam o preço das mercadorias e eliminavam os fracos e os ineficientes. Assim, o próprio mercado regulamentava a economia, trazendo a harmonia social, sem a necessidade da intervenção da autoridade pública.

 A. Smith defendeu as leis de mercado, o fim das restrições às importações e dos gastos governamentais improdutivos. O Estado deveria intervir somente para coibir os monopólios que impediam a livre circulação das mercadorias. As funções do Estado seriam garantir a lei, a segurança e a propriedade, além de proteger a saúde e incentivar a educação.

 Características do Liberalismo:

Defesa da propriedade privada;

Liberdade econômica (livre mercado);

Mínima participação do Estado nos assuntos econômicos da nação;

Igualdade perante a lei (estado de direito).

 Liberalismo pode ser resumido como o postulado do livre uso, por cada indivíduo ou membro de uma sociedade, de sua propriedade. O fato de uns terem apenas uma propriedade: sua força de trabalho, enquanto outros detêm os meios de produção não é desmentido, apenas omitido no ideário liberal. Nesse sentido, todos os homens são iguais, fato consagrado no princípio fundamental da constituição burguesa: todos são iguais perante a lei, base concreta da igualdade formal entre os membros de uma sociedade. Em uma extensão desta, uma segunda idéia propõe o bem comum, segundo a qual a organização social baseada na propriedade e na liberdade par servir o bem de todos.

 O LIBERALISMO NO BRASIL IMPÉRIO

No Brasil, as idéias liberais chegaram no início do século XIX, tendo maior influência a partir da Independência de 1822.

Princípios como a inexistência de privilégios fundados no nascimento, a igualdade de todos perante a lei, o direito à propriedade e à liberdade, a exigência da condição de proprietário para exercer os direitos políticos, a divisão de poderes e outros mais estavam presentes na primeira Constituição do Império em 1824.

Não foi mera casualidade que as elites brasileiras buscaram no pensamento e no modelo político liberal inspiração para organizar o Estado brasileiro. A Forma de pensar a organização do Estado coincidia com a visão das elites políticas aristocráticas brasileiras, as quais consideravam que as principais instituições do Estado deveriam estar sob controle dos grandes proprietários de terras e escravos.

Se, no plano político, o pensamento liberal e os interesses da aristocracia brasileira convergiam, no plano social, havia uma grande contradição. A concepção do direito natural, uma das bases da doutrina, reconhecia que todos os homens nascem com certos direitos inalienáveis, tais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.

O reconhecimento e a adoção desses princípios no Brasil, implicaria, a extinção da escravidão, pois o escravo não é dono de sua própria vida, não é livre, etc.

Durante o período Imperial teremos a formação de dois grupos políticos distintos no Brasil: liberais e conservadores. Os primeiros defendiam um sistema de educação livre do controle religioso, uma legislação favorável à quebra do monopólio da terra e favoreciam a descentralização das províncias e municípios. Os conservadores opunham-se a essas idéias. Todo o período imperial foi marcado por tensões e conciliações entre os dois grupos.

 O LIBERALISMO NO BRASIL REPÚBLICA

Comparada à forma de governo anterior, a República caracteriza-se como um retumbante fracasso no que tange à presença do liberalismo nos rumos da nação. Nesta fase o liberalismo será preterido em favor do autoritarismo. Instaurada pelos militares com o apoio da intelectualidade liberal e, logo adiante, tomada pelo ideal positivista de Ditadura Republicana, a república brasileira torna-se um poder centralizado e forte, constantemente contestado, instável e antidemocrático.

É durante a República velha que ocorre o amadurecimento da proposta que governou o país pelas mãos de Getúlio Vargas. Oriunda do sul do país, tem em Júlio de Castilho seu mentor intelectual. Inspirado no positivismo.

A chegada de Getúlio Vargas ao poder marca o amadurecimento e a conquista do castilhismo do campo político brasileiro. Vargas caracterizou-se como um líder forte. A sua chegada ao poder na década de 30 provocou, entre os liberais paulistas, uma reação que culminou na Revolução Constitucionalista de 1932, evento que, por um breve período, interrompeu os planos autoritários do Líder de governo. Foi com a instauração do Estado Novo em 1936 que tal experiência se concretizou de fato. O liberalismo da época de Getúlio Vargas mostrou-se tímido, sendo incapaz de fazer frente à figura autoritária de seu governante.

 O LIBERALISMO DA ATUALIDADE

Até 1964, o Brasil experimenta um breve período democrático, que não se traduz numa economia de orientação liberal. Os liberais sofrem uma nova derrota, tanto no compo da economia, com a ingerência do Estado nos rumos econômicos, como na campo da política, onde mais uma vez ocorre o esmagamento das liberdades individuais pela espada dos militares. Somente a partir da abertura política em 1985 é que o liberalismo retoma as suas discussões no Brasil.

 NEOLIBERALISMO

Neoliberalismo é um termo usado em duas épocas diferentes com dois significados semelhantes, porém distintos:

- Na primeira metade do século XX, significou a doutrina proposta por economistas franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista;

- A partir da década de 1960, passou a significar a doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo. É nesse segundo sentido que o termo é mais utilizado nos dias atuais.

Seu surgimento se fortaleceu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. Neoliberalismo, portanto é a aplicação dos princípios liberais numa realidade econômica pautada pela globalização e por novos paradigmas do capitalismo.

 Características do Neoliberalismo:

Mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;

Pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;

Política de privatização de empresas estatais;

 Livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;

Abertura da economia para a entrada de multinacionais;

Defesa dos princípios econômicos do capitalismo, entre outras.

 A “mão invisível” mencionada por Adam Smith substituiria os controles governamentais até então existentes e as restrições ao livre fluxo de mercadorias, criando assim uma economia globalmente liberalizada. A esse projeto econômico-político, chamou-se de neoliberalismo globalizante.

A globalização neoliberal foi um processo escolhido pelas elites político-econômicas mundiais, especialmente as dos Estados Unidos, por acreditarem que esse processo melhor atenderia a seus interesses econômicos do momento turbulento que atravessavam. Os defensores da globalização neoliberal usaram em seu discurso a teoria econômica “neoclássica” que reza que, em não havendo intervenção econômica governamental excessiva, tanto as economias nacionais quanto a economia mundial operará de forma eficiente, conforme os modelos dos mercados “perfeitamente competitivos”.

A solução que propunham para a crise seria a redução gradativa do poder do Estado, com a diminuição generalizada de tributos, a privatização das empresas estatais e redução do poder do Estado de fixar ou autorizar preços.

O primeiro governo democrático a se inspirar em tais princípios foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, a partir de 1980.

 NEOLIBERALISMO NO BRASIL ATUAL

O sociólogo Fernando Henrique Cardoso é considerado responsável pelo Neoliberalismo no Brasil. Seu governo de oito anos sempre prezou pela estabilidade econômica do país. Luis Inácio Lula da Silva, crítico do Neoliberalismo, desde que subiu ao cargo de presidente tem praticado políticas claramente Neoliberais.

Num país desigual e desintegrado como o Brasil não é tarefa fácil o estabelecimento de uma luta em defesa das políticas sociais. Aqui não se consolidou um Estado de Bem Estar Social que atendesse, com um mínimo de qualidade, as demandas em termos de serviços públicos. Como não conseguiram que o Estado atendesse às suas demandas, como no caso da saúde, previdências e educação, diversos segmentos dos trabalhadores passaram a pleitear, de forma prioritária, a concessão de incentivos fiscais para que pudessem comprar serviços privados. Assim, grande parte dos serviços públicos passaram a ter como clientela somente as camadas mais pobres da população, que possuem uma pequena capacidade de pressão política.

Consolidou-se, assim, uma cultura no Brasil de que os serviços públicos são para gente pobre. Esse afastamento dos serviços públicos por parte dos segmentos da população mais organizados e com maior capacidade de pressão política é um fator desagregador da sociedade brasileira que dificulta imensamente a consolidação de um projeto nacional para o Brasil.

Qualquer balanço atual do neoliberalismo só pode ser provisório. Este é um movimento ainda inacabado. Por enquanto, porém, é possível dar um veredicto acerca de sua atuação durante quase 15 anos nos países mais ricos do mundo, a única área onde seus frutos parecem, podemos dizer assim, maduros. Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão descentralizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonham, disseminando a simples idéia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas. Provavelmente nenhuma sabedoria convencional conseguiu um predomínio tão abrangente desde o início do século como o neoliberal hoje. Este fenômeno chama-se hegemonia, ainda que, naturalmente, milhões de pessoas não acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes. A tarefa de seus opositores é a de oferecer outras receitas e preparar outros regimes. Apenas não há como prever quando ou onde vão surgir. Historicamente, o momento de virada de uma onda é uma surpresa.

                                   CONCLUSÃO

O tratamento teórico dado ao Estado pelos neoliberais se assemelha aos liberais clássicos, mas a mesma teoria em momentos históricos diferentes, atua diferentemente na sociedade. Os liberais contribuíram para a evolução sócio-política e econômica da sociedade, diferentemente dos neoliberais que utilizando as mesmas teses liberais na atualidade assumem papel reacionário.

Os neoliberais simplificaram o problema do Estado, ao defender a simples redução do mesmo. A argumentação de que o mercado é um remédio para todos os males, cai por terra quando observamos os diversos problemas agravados por mais liberdade dada ao mercado. Crer na neutralidade classista do Estado é simplificar demasiadamente o papel, o significado e a função do Estado na atualidade.

Diante desse quadro, podemos concluir que o estado mínimo pregado pelos liberais e cuja tônica é a liberdade, deve prevalecer como visão de estado, mas que o grande equívoco do neoliberalismo é equiparar desregulamentação à liberdade. A regulamentação econômica é, muitas vezes, a condição tanto da liberdade como da prosperidade, dado que ela é necessária para, por exemplo, preservar a competição econômica quando ela é ameaçada pelo monopólio. A competição regulamentada é normalmente a base do "livre" jogo das forças de mercado.

A ordem global emergente não pode se sustentar como "puro mercado". Reafirmar o papel do estado nesse cenário globalizado é uma atitude importante para evitar sua fragmentação.

Não se trata, enfim, devolver à superada teoria do estado forte e sim de buscar um equilíbrio entre regulamentação e não-regulamentação.(por Sirley Sandra, aluna de Serviço Social Universidade Estácio de Sá) (Campus Rebouças) 

 

 BIBLIOGRAFIA / FONTES

 ·        LINS, Ivan. História do Liberalismo Brasileiro. Ed. Mandarim, 1998

·        LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Ed. Martins Fontes, 2005

·        PRADO, Maria Emilia. O Liberalismo no Brasil Imperial – Origens, Conceitos e Prática. Ed. Revan, 2001

·        WEFFORT, Francisco Correia. Os Clássicos da Política - Col. Fundamentos - Vol. 2, 2006

·        WWW.cobra.pages.nom.br, internet

·        WWW.suapesquisa.com, internet

·        WWW.estudosibericos.com, internet

·        Artigo: Liberalismo: O Direito e o Avesso – Carlos Estevam Martins

·        Artigo: Estado como objeto de estudo – Valéria Cristina Gomes Ribeiro

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